Num artigo que escrevi recentemente sobre o orkut, alertei de maneira superficial sobre os reflexos na vida real de atos praticados na Internet. Coincidência ou premonição, não param de pipocar casos de processos movidos contra pessoas que falaram ou fizeram o que não devia no mundo virtual.
O mais recente caso é o do garoto Klauss, que protagonizou uma presepada digna de American Pie, aquele filme dos adolescentes americanos tarados. Com a ajuda de um amigo e um computador provido de uma webcam, o garoto filmou uma relação sexual com a namorada, há cerca de dois anos. O motivo, comum nessa fase idiota da vida, era se exibir para os amigos. Enfim, todos sabem que a Internet é algo, ahn… Dinâmico e veloz. Primeiro, o vídeo foi disponibilizado para os amigos do aspirante a garanhão. Depois, para os amigos dos amigos, e assim sucessivamente. Não demorou muito para o vídeo caseiro estar em servidores russos e chineses, virar piada no CocadaBoa, aparecer na Folha de S.Paulo, no RJ TV e até no Fantástico!
Apenas um parêntese: essa explosão de popularidade se deve aos vários weblogs que noticiaram e deram evidência ao fato, ainda que de forma humorística. Seria este um sinal da modernização da imprensa?
Voltando ao assunto, o tom engraçado da brincadeira, que inclui até uma populosa comunidade no orkut (que já foi devidamente excluída), se tornou caso de polícia quando a namoradinha, protagonista do filme erótico, ficou sabendo da brincadeira de mau gosto do rapaz. E agora, simplesmente o Klauss está enrolado! Provas contra ele não faltam, e pior, envolve sexo entre menores, pedofilia!
Este caso exemplifica bem essa revolução que está ocorrendo na Internet brasileira. Algo que ocorreu nos Estados Unidos no ano 2000, quando alguns webloggers cobriram e ajudaram a formar opiniões nas eleições para a presidência. Lá, desde então, weblog é tido como coisa séria. E aqui a coisa ruma para o mesmo caminho.
E como fica esta questão? Lá nos Estados Unidos, os juízes têm mais liberdade para proferir suas sentenças; aqui no Brasil, amarrados por uma legislação velha, nossos magistrados têm que apelar para analogias, princípios e outros recursos “tapa-buracos”, já que não há absolutamente nada que regule o que é escrito na Internet. Funciona? Sim, mas de maneira falha. Além do que, a pessoa pode alegar não ser a autora de tal texto, por exemplo. Como a parte contrário provará que ela está a mentir? Existe essa possibilidade, mas é muito difícil. Envolveria números IPs, servidores (a maioria fica nos Estados Unidos), provedores, empresas telecom… É isso, uma dificuldade sem tamanho para provar de onde tal texto foi enviado. E se for de um cyber cafe então!? É como identificar o cara que defeca em um banheiro público e não dá descarga.
Tudo muito complicado, tudo ainda “verde”, mas, como futuro profissional do Direito, chega a ser meu dever acreditar que um dia esse quadro será diferente, tudo será mais fácil e menos burocrático, e teremos uma legislação virtual tão forte e completa quanto temos para os crimes ditos normais, ou reais. Por isso, que sirva como conselho: meça suas palavras antes de escrevê-las e publicá-las na Internet. Ou hospede seu site na Eslovênia e fale o que quiser!
Antes de terminar, fiquei sabendo dessa fatídica história no weblog Photochopp. Para lê-la, com direito a repercussão no Rio de Janeiro, onde o Klauss reside, e um resumo de sua epopéia, clique aqui.
Neste dia, em outros anos...
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14 comentários até agora ↓
1 Maitê // 05 Jul, 2005, às 11:34 am
Puxa vida… Pediu pra levar, né? Aqui em minha cidade ocorreu fato semelhante… Uma menina tirou fotos dela mesma fazendo sexo oral e colocou na net. Ao invés de falarem dela, ela acabou alcançando alta popularidade. Vai entende ro mundo!
2 Thiago Ramari // 06 Jul, 2005, às 1:27 am
Pois é, a blog se tornou coisa séria. No início do mês de junho a Revista VEJA publicou uma matéria justamente com este título. Dentre todos os blogs que nada mais são do que diários pessoais, há aqueles que trazem-nos propostas diferentes, como o seu, Rodrigo. Um outro perfil, uma outra temática, com uma abordagem inteligente e informativa. Temos outro grande exemplo aqui no Paraná que é o FACTORAMA.
A respeito dos exaltados que vigoram suas atividades sexuais na internet eu não tenho muito a dizer. Taí uma coisa que eu jamais faria, até por uma questão de preservação da minha imagem e também porque não tenho tal coragem. Se houvesse uma legislação que imperasse de modo mais rígido sobre os conteúdos veiculados na Internet, provavelmente atitudes como a de Klauss não seriam tão comuns, e as poucas que tentassem burlar a lei estariam sujeitos às suas punições.
3 Diego // 06 Jul, 2005, às 2:30 am
Seria um filme de sexo da net qualquer, não fosse a perfomance do garoto Klaus.
4 duard - Carlos Aquino // 06 Jul, 2005, às 4:08 pm
Vejam vocês, um dos blogs mais acessados no país, é o daquela bruninhasurfistinha, que relata suas relações com seus clientes, já que ela, é uma garota de programa.
Se não me engano ela até usa WordPress…mas não libera a parte de comentários…
Já tentei ler alguns dos relatos dela, mas, não me agradam…prefiro muito mais as minhas presepadas
O Blog dela está aqui para aqueles que se interessarem !
5 duard - Carlos Aquino // 06 Jul, 2005, às 4:10 pm
chiii…saiu do ar…tinha tempo que eu não ia lá !
6 Camila // 06 Jul, 2005, às 5:07 pm
Pois é, a coisa está ficando séria mesmo. Mas também, não poderia ser diferente, com a internet fazendo cada vez mais parte da vida das pessoas e de cada vez mais pessoas, é natural que essas coisas viriam a acontecer. Pelo menos assim, quem sabe, tiram um pouco do pó da legislação brasileira,ehe
E valeu por ter comentado lá no meu sblorght, volte quando quiser,ehe Só não garanto posts muito bem escritos, sabe como é…
7 Selph // 06 Jul, 2005, às 5:50 pm
Aos poucos começam a descobrir o poder da Internet. Leigos são os que ainda viram a cara para ela e dizem que não passa de coisas mundanas, superficiais e passageiras….
8 |-|enrique // 06 Jul, 2005, às 10:49 pm
aqui em BH tivemos umcasa recente de uma garota de 14 anos que fez um ’strip’ para dois colegas via webcam… eles salvaram algumas da imagens e isso ficou circulando pela internet até que o pai da garota descobrisse… algumas ações na justiça estão correndo por causa disso…
9 superJG // 07 Jul, 2005, às 3:17 am
bem, nego pensa que internet é terra-de-ninguém, na verdade, é um pouco, mas também não se deve abusar…
acredito que o que aconteceu com o mlk do vídeo e com aquele outro que foi acusado de racismo seja só o reflexo da falta de limites que as pessoas têm na net, que é exatamente a falta de limites que elas têm fora dela…Meio filosófico, mas acho que é por aí
10 menina::: // 07 Jul, 2005, às 11:19 am
Bom, só agora consegui ler o outro post com calma para comentar aqui.
O orkut me lembra o “panopticon” de Foucault. Lugar em que vc pode ser controlado, vigiado e até punido pelos seus atos ou simples intenções.
Depois do orkut, até comecei a me aventurar a escrever algumas coisas que não tinha coragem, por causa da possível punição (legal ou pessoal). Isso, como vc disse, adveio da sensação de impunidade…
Não sei, mas isso me soa como algo meio hipócrita.
Acho que algo no mundo acontece para que coisas do tipo orkut sejam criadas…
(milhares de pensamentos)
Abraços!
11 Erik // 12 Jul, 2005, às 2:01 pm
Não pense que hospedando o site na Eslovênia isenta o Mr. Manson de ações judiciais. Não existe terra sem lei. Ele mesmo se recusou a postar qualquer imagem relacionada ou um link para o vídeo original com medo de represálias.
Alias, de tempos em tempos alguém processa o Wagner.
12 Hugo // 08 Aug, 2005, às 11:34 am
Consegui assistir o vídeo do Klauss, que protagonizou uma péssima performance com amante, e algumas coisas ficaram evidenciadas, ele deveria ter respeitado a menina, segundo,não deveria expor um pênis tão fino, mas acabou mostrando algo interessante, uma bundinha linda.
13 Helder // 25 Aug, 2005, às 1:38 pm
Meu professor esta ameacando processar 91 jovens e adolescentes que perticipavam de uma comunidade no orkut em homenagem a ele.(O profesor tal e uma mala-esse era o nome da comunidade).Diga se nao estamos ferrados???
14 Rodrigo Ghedin » Eu avisei! Internet e Justiça cada vez mais próximas // 28 Mar, 2007, às 8:05 pm
[...] sobre a relação entre o orkut e a Justiça há mais de um ano. Foram dois textos, que, se fossem mostrados hoje, sem a data de publicação no rodapé, poderiam [...]
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