Rodrigo Ghedin

Na última quinta (20/10), uma excursão organizada pelo meu professor de Direito Penal rumou para Maringá, cidade próxima à minha, com o intuito de visitar a penitenciária, a Vara de Execuções Penais, e a cadeia pública.

A idéia era ver como funciona, na prática, a execução de penas, diferenciação de regimes, prisão provisória, institutos da pena, enfim, ver ao vivo tudo aquilo que havia sido explicado em sala de aula. Não pensei duas vezes para me inscrever na excursão, e às oito horas da manhã de quinta última, lá estava eu, dentro do ônibus, pronto para embarcar numa das viagens mais marcantes da minha vida.

A viagem foi curta, chegamos lá próximo das nove e meia. Nossa primeira parada foi na PEM, a Penitenciária Pública de Maringá, que apesar do nome, fica na cidade de Paiçandu. Paradoxos geográficos à parte, a penitenciária impressiona logo de cara, dada a sua magnitude arquitetônica. Muros altíssimos, com várias guaritas espalhadas na sua extensão, protegem o local. Na entrada, muito rigor: somos todos obrigados a deixar o RG, podendo resgatá-los na saída.

Fomos recepcionados pelo vice-diretor. Após um breve histórico do local, bem como a explicação de como as coisas funcionam ali, o carcereiro Sílvio assumiu. Algumas recomendações foram dadas, e todos os objetos pessoais, incluindo aí relógios, carteiras e chaves, foram deixados no guarda-volumes.

Para quem nunca foi numa, a organização desta penitenciária impressiona. Fomos avisados que a PEM é um modelo, e de fato, é. Tudo funciona, há muitos funcionários, todos aparentemente bem treinados. A política interna também é muito eficiente, e interessante: o preso, quando chega, vai para a “pior” galeria. Pior entre aspas, já que, na essência, todas são iguais. O que faz uma ser melhor que a outra são as regalias que os presidiários têm na medida em que passam de nível. E assim, visando uma promoção de galeria, mantem-se a ordem ali. Há várias oficinas de trabalhos manuais e industriais também, além de uma horta. A educação também está presente, e muito bem, diga-se de passagem. Além do ensino fundamental e médio, há cursos profissionalizantes o ano todo. Tudo isso, trabalho e estudo, são usados para remir pena, ou seja, diminuir a pena.

A segurança, juntamente com a organização e a disciplina, é o ponto-chave do sucesso da penitenciária. E pensar que nenhum carcereiro usa armas lá dentro… Há grades para todos os lados, e nunca dois portões são abertos simultaneamente. Em certos momentos isso foi um problema para a turma da faculdade, já que, devido ao número de acadêmicos, alguns lugares eram realmente apertados para todos. Mas enfim, pela segurança, tudo se justifica.

No momento da visita, os presidiários tomavam sol. Essa coincidência foi boa por dois motivos: consegui vê-los fora das celas, e basicamente eles fazem três coisas: lêem, jogam futebol (todas as galerias têm quadras, sendo que a “melhor” tem até balizas) ou andam. Essa última atividade é deveras curiosa, já que eles ficam andando de um lado para o outro, constantemente, parecendo, ahn, loucos. Mas depois de ver as celas (o outro bom motivo da coincidência supracitada), dá pra entender: só ali eles podem esticar as canelas, fazer algum tipo de exercício, enfim. As celas são bem feitas, e não há super lotação. Todas contam com beliches feitas em cimento, e cada preso tem sua própria cama. Um detalhe legal é que todas as celas têm televisores! Notei também várias Bíblias, praticamente todas as celas tinham pelo menos uma.

Por fim, mas não menos emocionante, demos uma volta nos muros da penitenciária. É muito alto, e o perímetro, é enorme.

Dali, fomos a um restaurante de beira de estrada a fim de matar a fome. Fiquei tentado a comprar um doce de leite mineiro com goiabada… Ah, é, voltemos à viagem.

A próxima parada foi o fórum, mais precisamente, a Vara de Execuções Penais, ou VEP. Conversamos com a promotora e com o juiz. Ambos comentaram temas relacionado às penas, regimes etc., fizeram uma síntese da matéria que já havia sido esmiuçada em vários encontros na sala de aula. Visita muito válida, principalmente para testar o conhecimento, sentir se ele foi absorvido pelo cérebro de fato.

A última parada, a mais aguardada e que reservava as maiores surpresas, foi na cadeia. A diferença entre a cadeia e a penitenciária é que na primeira, cumpre-se a pena provisória, ou seja, é onde a o réu aguarda o trânsito em julgado do processo ao qual responde, ao passo que na penitenciária ele cumpre a pena a qual fora condenado no processo, caso o regime seja o fechado.

A diferença entre a penitenciária e a cadeia já começa na recepção. Não que ali fosse pior que a outra; a diferença está no semblante do delegado-chefe, que, ao invés de ressaltar as qualidades e virtudes da cadeia, falou das dificuldades que ele e sua equipe enfrentam. Compreensível. Depois dessa breve introdução feita pelo delegado (que, aliás, tem um passado de glórias, e faz jus à posição que ocupa), passamos para a área da cadeia.

Aguardarmos um pouco, até o professor de Direito Penal vir nos chamar para entrar.

Pra começo de conversa, apenas dois carcereiros tomam conta de mais de trezentos e cinqüenta presos, aglutinados num espaço onde só cabem cento e cinqüenta. Pensando friamente, isso é loucura! E, de fato, é mesmo, ainda que existam alguns presos de confiança que ajudem. Antes das galerias, há uma cozinha e a área adminsitrativa. Como são construções novas, está tudo bem limpo e ajeitado. A parte boa pára por aí.

Ao entrar nas galerias, a primeira área é a de menores. O Estatuto da Criança e do Adolescente diz que, em caso de infração cometida por menores, estes podem ficar detidos na cadeia por até quarenta e cinco dias. Ali, havia sete menores, numa cela separada. Não consegui vê-los, já que os corredores eram estreitíssimos. Adiante, víamos o “seguro”, uma outra cela à parte onde ficavam os presos jurados de morte, ou que cometeram crimes bárbaros, como estupro. Eles ficam ali porque, se se juntarem aos outros, serão mortos, sem dó, nem piedade. No momento em que estávamos ali, os presos do seguro descascavam alho. Meio difícil lembrar, ou imaginar o fedor de suor (dos presos) com alho. Mas o pior ainda estava por vir.

Finalmente, íamos ver a cadeia propriamente dita. Dá pra resumir aquele lugar numa só palavra: inferno. Desde este dia, venho tentando lembrar, ou mesmo imaginar algum lugar que possa ser pior que aquele. Em vão. Ao chegarmos na entrada da galeria, era possível ver um preso sem camisa e com queimaduras no corpo. Segundo um colega, aquilo fora feito pelos outros presos, com uma mistura de água, vinagre, sal e outros condimentos, esquentada com os fios do chuveiro, e jogada no preso em questão enquanto este passava no corredor. A lei da cadeia é dura… Passando essa primeira parte, já era possível ver as celas, e mais ainda, sentir o fedor que dali vinha. Deus, aquele lugar é muito, muito, mas muito fétido! É algo indescritível, incomparável com qualquer outro cheiro desagrádavel que eu já tenha sentido. E olha que o corredor está repleto de exaustores! Ainda assim, o cheiro é de embrulhar o estômago. A visão não era menos ruim: um lugar escuro, úmido, com as fiações aparecendo no teto, todas cheias de remendos. A parede oposta às celas, além dos exaustores, ostentavam roupas e mais roupas, além de calçados dos presos. Não sendo preconceituoso, mas sim realista, é difícil manter algo limpo ali dentro, e isso se reflete nas roupas, que mesmo “lavadas”, fediam. Do lado das celas, o chão estava forrado de lixo produzido pelos presos. Sobrava apenas um pequeno caminho para que pudéssemos transitar ali dentro.

Olhando dentro das celas, a coisa só piorava. A sensação que se tinha era de que não havia espaço vago ali, nem para uma mosca a mais sequer. Em cada cela, que podia acomodar, se não me engano, quatro presos, havia dez. Era uma amontoado de homens, todos com um fedor pior que o do ser humano em estado de putrefação, sem camiseta, se espremendo entre as beliches. Havia objetos pessoais em todo lugar, até pendurado nas paredes. Estas, eram forradas com posteres. À esquerda havia uma privada, daquelas rasteiras, bem comuns em banheiros públicos masculinos. Neste lugar inócuo e sem privacidade alguma eles tinham que fazer tudo: urinar, defecar e até tomar banho. Não há dia, nem noite para eles. Eles se revezam nas camas para conseguirem dormir algumas horas. Toda a atmosfera do lugar, somada ao aspecto grotesco dos presos, fazem daquele o lugar mais deprimente que eu já visitei na vida. Se parar pra pensar bem, acredito ser preferível a morte a ficar anos ali, naquele inferno.

Um dos presos, durante nossa passagem, disse que eles estavam fazendo papel de “animais de zoológico” para nós, os acadêmicos de Direito. Concordo com ele, não pelo fato de terem sido observados, mas sim pelo estado em que se encontram; é difícil encontrar traços de humanidade naqueles seres desgraçados.

Depois da visita, pegamos o ônibus e voltamos para Paranavaí. Seria interessante todos visitarem algum dia uma cadeia. Depois disso, aposto que, se não todos, a maioria vai pensar duas, três, quatro vezes antes de cometer um crime. Sempre segui essa máxima, mas depois de ver e sentir como é uma cadeia, me apego a ela com mais veemência: “o crime não compensa”. Não compensa mesmo.