Todo curso superior possui aqueles livros-base, os quais o calouro deve ler sob pena de, não o fazendo, passar vergonha em conversas acadêmicas no futuro. No Direito não é diferente, e dentre esses títulos, existe um bem pequeno e que dá uma boa idéia do quão subjetivo é esta ciência: O caso dos exploradores de cavernas, escrito por Lon L. Fuller.
No livro, que se passa no século XLIII, um grupo e exploradores de cavernas fica preso numa após um desmoronamento. Ficam ali durante semanas e, para não morrerem de fome, decidem tirar a sorte: o perdedor dará a vida pelos outros, literalmente, já que servirá de alimento para eles. Curiosamente, Roger Whetmore, o homem que sugeriu tal solução para o problema da inanição, é o “premiado”. Depois que conseguem sair da caverna, os sobreviventes são processados, e como naquele país o homicídio é punido com a morte, os cinco magistrados responsáveis pelo julgamento se vêem numa situação bastante delicada.
O livro consiste, basicamente, nos relatórios dos cinco juízes, com seus respectivos votos. É interessante notar como um consegue derrubar o voto do que o precede. A coisa funciona mais ou menos desse modo: você lê o primeiro voto, e concorda com ele; aí lê o segundo, que discorda do primeiro, e concorda com ele também; e assim sucessivamente. Claro, algumas justificativas são descabidas (especialmente as do direito natural em virtude do isolamento dos réus, e do contrato sobre a morte), mas no geral os votos são bem coerentes.
Há passagens do livro incompatíveis com nosso Direito, como o já citado contrato sobre a vida - ou seja, todos concordaram previamente que o perdedor fosse morto, o que excluiria a responsabilidade dos demais. A vida é o bem maior tutelado pelo Direito, logo, é indisponível, não pode ser objeto de apostas ou contratos. Mas isso não interfere decisivamente na história; sob o prisma do Direito contemporâneo, tal passagem pode ser vista como um devaneio, ao passo que basta ignorá-la para dar continuidade à leitura.
A edição que li, da editora de Sergio Antonio Fabris, não é ruim… É péssima. Traz palavras escritas de forma errada, letras trocadas e, o que achei mais pavoroso, uma página repetida. Dá a impressão de que não houve revisão…
O livro é recomendado a todos que estudam Direito e àqueles que se interessam pelo assunto. O dilema retratado no livro é de se fazer pensar muito, e tal conseqüência é sempre positiva para nosso crescimento particular.
Falando em particularidade, darei meu voto, caso tivesse que julgar este caso: absolveria os réus com base na excludente estado de necessidade. Tal instituto não foi cogitado em nenhum momento no livro, embora eu tenha ficado com a impressão que lá ele estaria enblobado na legítima defesa. Mas enfim, é isso.
SPOILER! E se quer saber como fica a votação, arraste o mouse a partir daqui: um juiz se abstém do voto, dois votam a favor da manutenção da sentença, e dois no sentido de reformá-la. Com o empate (quatro a quatro), os réus são condenados à morte.
Boa leitura!
Rodrigo, li esse livro no meu primeiro ano do curso de Direito. Lembro que na época adorei pela enorme polêmica que gerou na sala de aula. Tantos debates… Hoje não me recordo dos votos nele contidos, mas creio que pugnei pela caracterização do estado de necessidade.
Excelente exemplo encontra-se na literatura pátria, pelas mãos de Álvares de Azevedo, em sua obra ‘Noite na Taverna’:
“Isso tudo, senhores, para dizer-vos uma coisa muito simples um fato velho e batido — uma pratica do mar, uma lei do naufrágio — a antropofagia.
Dois dias depois de acabados os alimentos, restavam três pessoas: eu, o comandante e ela — eram três figuras macilentas como o cadáver, cujos olhares fundos e sombrios se injetavam de sangue como a loucura.
O uso do mar — não quero dizer a voz da natureza física, o brado do egoísmo do homem — manda a morte de um para a vida de todos. — Tiramos a sorte — o comandante teve por lei morrer.
Então o instinto de vida se lhe despertou ainda. Por um dia mais de existência, mais um dia de fome e sede de leito úmido e varrido pelos ventos frios do norte, mais umas horas mortas de blasfêmia e de agonia, de esperança e desespero — de orações e descrenças — de febre e de ânsia — o homem ajoelhou-se, chorou, gemeu a meus pés…
— Olhai, dizia o miserável, esperemos ate amanha. Deus terá compaixão de nós. Por vossa mãe, pelas entranhas de vossa mãe!!! por Deus se ele existe! Deixai-me ainda viver!
Oh! a esperança e pois como uma parasita que morde e despedaça o tronco, mas quando ele cai, quando morre e apodrece, ainda o aperta em seus convulsos braços! Esperar! quando o vento do mar açouta as ondas, quando a escuma do oceano vos lava o corpo lívido e nu, quando o horizonte e deserto e sem termo, e as velas que;. branqueiam ao longe parecem fugir! Pobre louco!
Eu ri-me do velho. — Tinha as entranhas em fogo. — Morrer hoje, amanha, ou depois — tudo me era indiferente, mas hoje eu tinha fome, e ri-me porque tinha fome.
O velho lembrou-me que me acolhera a seu bordo, por piedade de mim — lembrou-me que me amava — e uma torrente de soluços e lágrimas afogava o bravo que nunca empalidecera diante da morte.
Parece que a morte no oceano é terrível para os outros homens: quando o sangue lhes salpica as faces, lhes ensopa as mãos, correm a morte como um rio ao mar — como a cascavel ao fogo. Mas assim — no deserto — nas águas — eles temem-na, tremem diante dessa caveira fria da morte!
Eu ri-me porque tinha fome.
Então o homem ergueu-se. A fúria levantou nele — com a ultima agonia. Cambaleava, e um suor frio lhe corria no peito descarnado. — Apertou-me nos seus braços amarelentos e lutamos ambos corpo a corpo, peito a peito, pé por pé — por um dia de miséria!
A lua amarelada erguia sua face desbotada, como uma meretriz cansada de uma noite de devassidão — do céu escuro parecia zombar desses dois moribundos que lutavam por uma hora de agonia…
O valente do combate desfalecia — caiu: pus-lhe o pé na garganta — sufoquei-o — e expirou…
Não cubrais o rosto com as mãos — faríeis mesmo… Aquele cadáver foi nosso alimento dois dias…”
Abração, grande Rodrigo.
“que se passa no século /XLIII/”?
Parece-me ser um livro criativo… e o final (li o spoiler, heh), podemos dizer que é surpreendente.
sinto não ter muito o que dizer sobre isso hehehe não é a minha área, na verdade nem entendo direito
mas achei interessante =)
Direito deve ser um curso muito legal mesmo, eu tenho um primo que faz direito e toda vez que eu vou na casa dele ele tenta me persuadir a mudar de curso ehehhehe é muito engraçado =)
@ Cirilo Veloso
Muito bacana essa passagem. Obrigado pelo complemento ao post!
@ Nelson
Pois é… Eu também achei estranho no começo, cheguei a pensar em (mais um) erro grotesco da edição, mas é isso aí mesmo: ano 4300 d.C.
@ Lali
Direito tem algumas coisas legais, como esse livro, por exemplo. É uma ciência muito subjetiva, o que dá margem a vários entendimentos quando casos concretos são apresentados. Enfim, agora estou no final do curso, então já era :). Não sei ainda se acertei, mas tudo bem.
A propósito, que curso você faz?
[]’s!
nenhum ainda, vou fazer artes plásticas =)
Poxa… é de repensar princípios mesmo!
Até onde o ser humano vai pra garantir sobrevivência?
Isso é algo que eu nunca me imaginaria fazendo, sinceramente!
Já não quero cursar nenhuma biológica pra não correr o risco de mexer em cadáveres heheheheheh
Abraços!
Se fosse eu, já tinha conseguido um HC, alegado que o defunto tinha morrido de causas naturais e protelaria o processo até o mesmo prescrever.
O único mal desses caras é que eles não moram no Brasil, pois assim não teriam problema algum.
eu acho direito uma área bem legal, meu pai faz direito e meu padrasto é advogado, mas num é um curso que eu faria apesar de achar algumas coisas bem interessantes.
vou até procurar esse livro pra ler.
abraço
Gostei das coisas que vc escreve… entrei aqui procurando informações sobre o “elfen Lied” e achei muita coisa legal… inclusive essa dica de literatura.
só não curti o Linkn Park =P
Um abraço e parabéns.
Rogério
http://www.sambaclub.com.br
Hum, preciso reler. Já se vão dez anos, hehehe. Essa sensação de “putz, ele é que está certo” a cada voto é a mesma que tenho com Law & Order em vááários episódios.
@ Lali
Legal!
@ Caio Andrade
É algo impensável agora, de fato, mas não consigo imaginar minha reação ante uma situação como aquela. Na hora que a coisa aperta, abrimos mão de alguns princípios morais em prol da sobrevivência (eu acho :P).
Mas que deve ser nojento, independente da situação, isso deve…
@ Pepe
Haha, boa defesa! :D.
@ Bernardo
Vá fundo. Mesmo para quem não é da área, é um livro interessante.
@ Rogério Campos
Obrigado!
@ Lu
Já ouvi muito sobre este seriado, mas ainda não tive a chance de assistir. Vou procurá-lo no canal P2P.
[]’s!
Alguém sabe onde encontrar O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA EM E BOOK?
Partindo da premissa de que nós não nascemos homens,mas nos tornamos, podemos perfeitamente ter o critério para a absolvição.Entretanto, observemos que aqueles homens dispunham de raciocínio matématico para estabelecer um critério de jogo,logo é refutável o argumento de que eles não dispunham de humanidade.Por isso,diferente da maioria,sou a favor da condenação,mesmo que custe mais vidas.
Rpz…
este livro e muito perfeito!!!
retrata o q tds os calouros de direito devem saber!!!
na verdade ele nos faz converser-nos de tds os juizes e no fim agente fik na duvida de qual deles aceitar e muito dificil msm..
+ vale a pena!!!
e um livro pekeno eu msm li em 2:40 min…
e td perfeito…
façam bom proveito..
ha..
prokurem na biblioteca das suas respectivas faculdades pq ele custa apenas 5,00..
hehhehe
baratinhow!!!
hehehhe
UM LIVRO MUITO BOM…..ESTOU AO LADO DO JUIZ fOSTER….É SIM UM ESTRADO DE NECESSIDADE…..PQ NÃO?!
FALE MAIS SOBRE fOSTER…….
MAS VAI O ENTENDIMENTO DE CADA UM….AGORA O FATO DE QUE ELES FORAM CONDENADOS,NAO ENTENDO MUITO DE DIREITO,( FAÇO CURSO DE C.CONTABEIS,POIS COMECEI AGORA), SE FICOU EMPATE……
SE PUDER EXPLIQUE ISSO!
ABRAÇO RODRIGO…
Olha eu tenho uma professora que falou que existe dois erros no livro: um de julgamento e outro de lógica.
Alguém me saberia informar quais são esses erros?
creio que condenaria todos pelo unico fato de assacinato premeditado… a forca é pouco.