A revista Veja, maior do Brasil e, ainda para muita gente, a mais influente veiculada em nosso país, em sua última edição afirma na capa, de maneira enfática, que “foram eles”. Ao fundo, exibe uma foto capciosa, mostrando os principais suspeitos com expressões amedrontadoras, deixando bem claro que os dois são malvados, cruéis e blablablá. Enfim, a Veja, no alto de sua importância e relevância em âmbito nacional, deu um chega pra lá na Justiça e tratou de, por si só, dar um veredicto antes mesmo do inquérito ser concluído e o Ministério Público apresentar denúncia para a Justiça.
Independente de questões morais ou éticas, a verdade é que salta à vista o crime cometido pela revista Veja, ou pelo menos pelos redatores da reportagem (que, confesso, não li) e editor que aprovou a capa da edição que, hoje, aparece em destaque em todas as livrarias do país. Chama-se calúnia, artigo 138 do Código Penal. Como crimes contra a honra são de ação privada, ou seja, só são levados à Justiça caso a parte ofendida assim o deseje, através de uma queixa-crime, depende das vítimas e dos seus advogados processarem penalmente a Veja. E esta, em sua defesa, só escapa se argüir a exceção da verdade, que consiste em provar que os fatos imputados aos pais de Isabella são verdadeiros. Enfim, uma salada, a qual, acho eu, pelo menos por ora não será trazida à tona.
Isso tudo levanta um ponto controverso, porém garantido constitucionalmente: a presunção da inocência. Aquele papo de que ninguém pode ser considerado culpado antes de ser condenado. Está na Constituição, artigo 5º, LVII:
Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
A calúnia cometida pela Veja enseja, além do processo penal, outro na esfera cível, no qual os ofendidos podem requerer indenização por danos morais, que, neste caso específico, seria astronômica – imagine a maior revista do país te chamando de assassino cruel e desalmado na matéria de capa. Evidentemente, tudo isso só se procede, ou se procederá, caso os acusados sejam inocentados no tribunal do júri, algo que, se me permitem o comentário, dificilmente acontecerá.
Tudo leva a crer, de fato, que os dois são culpados. A perícia, num trabalho meio desorganizado (precisava visitar o local do crime tantas vezes?), porém eficiente, mostra provas irrefutáveis neste sentido. Ainda assim, mesmo que o casal tivesse confessado o crime, não poderiam, à luz da Constituição Federal, ser considerado culpado antes do trânsito em julgado da sentença. Infelizmente, vivemos num país onde a desgraça alheia, especialmente os exemplos mais vis e cruéis, integra uma das partes do binômio que move nossa gente – o circo.
Advogados, promotores e delegados ganharam ares de popstars, e cada nova informação sobre o caso é tratada como se fosse um novo capítulo da novela das oito. Pessoas comuns deixam seus empregos e, o que é paradoxal, seus próprios filhos à própria sorte, para irem à delegacia ou à casa do pai do acusado clamarem por justiça, ou simplesmente ver, registrar aquele momento. A mídia só piora as coisas, com coberturas exageradas e apelativas, afinal, é o que o povo gosta, é o que o povo quer, não? E para fechar, a Veja nos traz, num momento inoportuno, ainda longe da decisão da Justiça, a cereja do pudim, uma matéria de capa condenando o casal.
Época, Isto É, Caros Amigos… Há muitas opções, lê a Veja quem quer.
PS: Este texto surgiu graças a um pedido do Thássius, feito num texto muito bom sobre o caso.
“A perícia (…) mostra provas irrefutáveis neste sentido.” Até agora não conheço ninguém que tenha obtido acesso às provas, exceto os policiais. Pode ter mais coisa por aí do que a gente pensa.
Sem falar que a defesa está produzindo provas, que a gente nem sabe quais são. De modo geral, no entanto, o brasileiro gosta mesmo é de acusar. De levantar o dedo e apontar para o outro.
Não querendo ser chato, apesar das letras garrafais “FORAM ELES”, a Veja disse que esse veredicto é de acordo com as provas que a polícia possui. Claro que existe muito sensacionalismo nisso tudo, mas ela deixa claro, na capa, que essa é a opinião da polícia: “Para a polícia, não há mais dúvidas sobre a morte de Isabella: FORAM ELES”.
Apoiado!
Dá processo mesmo em cima da Veja, que vai levar, com certeza!
Apenas contrapondo o que comentou o Eduardo, é verdade que a revista afirma que essa é a visão da polícia devido às provas que surgiram até agora.
Mas o fato de escreverem “FORAM ELES” em letras garrafais, e não “para a polícia não há mais dúvidas sobre a morte de Isabella”, é que pode ser considerada problemática: Isso é uma forma de atrair pára-quedistas de plantão, que vão comprar a revista e ler a reportagem com um pré-conceito já formado graças a essas letras garrafais.
Eu não sou especialista em Direito, mas imagino que mesmo nesse caso seja possível processar a Veja por conta da indução à algum pensamento possivelmente errôneo, mesmo com todas as evidências apontando para o oposto.
E pra concluir, sim, todo mundo é inocente até que se prove o contrário — feliz ou infelizmente, certo?]
Abração
@ Thássius V
Vazaram várias informações da perícia, como a confirmação de que o sangue encontrado no apartamento é da Isabella, que uma pessoa da estatura do Alexandre carregou a criança, e que as marcas no pescoço dela são compatíveis com as mãos da madrasta. Só aí já temos um cenário pouco favorável ao casal.
@ Eduardo Marques
O Daniel foi preciso na explicação. Em Direito, vale muito a intenção, e colocar o “foram eles” em letras garrafais, ofuscando o início da frase, demonstra o dolo, ou seja, a intenção de, realmente, fazer tal acusação. A Veja, se processada, poderia até usar esse argumento em sua defesa, mas acredito que os advogados das vítimas (no caso) derrubariam-no facilmente.
[]’s!
Alguém ainda duvida que foram eles?
Sério?
@Felipe
Cara, eu pessoalmente acredito que foram eles sim, porquê é muita evidência técnica que já está acumulada contra o casal. O problema é que, como disse nosso bacharelando em Direito, tem-se que esperar as formalidades da justiça brasileira… lenta.
Por sinal, digo que é lenta mas tenho ouvido falar que neste caso estão fazendo as coisas muito rápido… quanto tempo levará até uma acusação formal, se ela vier? Você sabe dizer, Rodrigo?
O problema é que, mesmo que seja provado que foram eles, mesmo que o júri decida pela autoria, até o trânsito em julgado da decisão eles SÃO inocentes. Pode haver 1 milhão de provas, 1 milhão de evidências, 1 milhão de indícios, 1 milhão de capas de revistas criminosas: eles SÃO inocentes até que o JUDICIÁRIO se manifeste, e não a população ou (pfff) a Veja.
Além do mais, na minha opinião, não cabe nem exceção da verdade nesse caso, uma vez que o princípio constitucional da inocência é que prevalece. Em outras palavras, por mais que eles sejam mesmo culpados, a Veja só poderia ter publicado uma capa nesse sentido após a decisão do judiciário.
Apesar dos inúmeros indícios,etc e etc… Ainda assim gostaria muito que os dois fossem inocentes. Iria ser bem interessante ver a mídia e o “povão” mudar de lado, como quem troca de time. Nesses dias todos, inclusive, a mídia alternou períodos de indecisão. Ora acusava, ora hesitava em tomar partido. Além disso penso nas crianças, que além de perderem a irmã perderão também os pais. Será um trauma para toda a vida. Mas ao que tudo indica a autoria do casal será confirmada. Existe um grande abismo entre a declaração (ou o achismo) de um popular e qualquer coisa publicada num veículo do porte de VEJA.
O circo foi armado tem muito tempo e a não ser que suja algo irrefutável, que comprove a inocência dos dois, o Tribunal do Juri (que nada mais é do que a condenação da opinião pública) vai colocar os dois na gaiola.
Mas o mais triste é exploração da mídia em cima da morte da menina, que já passou dos limites da lei e do ridículo a ponto, como você disse, dos meios de comunicação passarem por cima da justiça e já terem feito o julgamento e a condenação do casal.
Se foram eles ou não quem determina é a justiça e não o reporter.
A propósito, só volto a assistir Record quando essa história acabar.
Se foram ou não foram eles não é o ponto e sim o gosto que a imprensa e principalmente os próprios brasileiros têm pelo sensacionalismo.
Excelente blog. Parabéns.
Eu adoraria vê-los inocentados apenas para ver quantos milhões a abril teria que pagar de indenização, seria lindo! Mesmo sabendo que eles colocaram em letras menores que era a polícia quem afirmava aquilo, mas concordo com o pensamento do Daniel Santos.
Mas enfim, como você mesmo disse, também acho difícil não serem condenados, dadas as provas e a ausência da terceira pessoa, e que teria cometido tal crime, citada pelo pai.
O casal tem sorte de no Brasil não existir pena de morte, pois eles seriam fortes candidatos a serem executados em praça pública, e imagine o espetáculo midiático que não seria, já que a rede record de TV ficou o domingo todo,
incansavelmente, transmitindo da frente do prédio London.abração
Essa Veja vai ainda emputecer alguém a ponto de fazer com que alguém MORRA nessa história toda. Ou outra história.