Todo curso superior possui aqueles livros-base, os quais o calouro deve ler sob pena de, não o fazendo, passar vergonha em conversas acadêmicas no futuro. No Direito não é diferente, e dentre esses títulos, existe um bem pequeno e que dá uma boa idéia do quão subjetivo é esta ciência: O caso dos exploradores de cavernas, escrito por Lon L. Fuller.
No livro, que se passa no século XLIII, um grupo e exploradores de cavernas fica preso numa após um desmoronamento. Ficam ali durante semanas e, para não morrerem de fome, decidem tirar a sorte: o perdedor dará a vida pelos outros, literalmente, já que servirá de alimento para eles. Curiosamente, Roger Whetmore, o homem que sugeriu tal solução para o problema da inanição, é o “premiado”. Depois que conseguem sair da caverna, os sobreviventes são processados, e como naquele país o homicídio é punido com a morte, os cinco magistrados responsáveis pelo julgamento se vêem numa situação bastante delicada.
O livro consiste, basicamente, nos relatórios dos cinco juízes, com seus respectivos votos. É interessante notar como um consegue derrubar o voto do que o precede. A coisa funciona mais ou menos desse modo: você lê o primeiro voto, e concorda com ele; aí lê o segundo, que discorda do primeiro, e concorda com ele também; e assim sucessivamente. Claro, algumas justificativas são descabidas (especialmente as do direito natural em virtude do isolamento dos réus, e do contrato sobre a morte), mas no geral os votos são bem coerentes.
Há passagens do livro incompatíveis com nosso Direito, como o já citado contrato sobre a vida - ou seja, todos concordaram previamente que o perdedor fosse morto, o que excluiria a responsabilidade dos demais. A vida é o bem maior tutelado pelo Direito, logo, é indisponível, não pode ser objeto de apostas ou contratos. Mas isso não interfere decisivamente na história; sob o prisma do Direito contemporâneo, tal passagem pode ser vista como um devaneio, ao passo que basta ignorá-la para dar continuidade à leitura.
A edição que li, da editora de Sergio Antonio Fabris, não é ruim… É péssima. Traz palavras escritas de forma errada, letras trocadas e, o que achei mais pavoroso, uma página repetida. Dá a impressão de que não houve revisão…
O livro é recomendado a todos que estudam Direito e àqueles que se interessam pelo assunto. O dilema retratado no livro é de se fazer pensar muito, e tal conseqüência é sempre positiva para nosso crescimento particular.
Falando em particularidade, darei meu voto, caso tivesse que julgar este caso: absolveria os réus com base na excludente estado de necessidade. Tal instituto não foi cogitado em nenhum momento no livro, embora eu tenha ficado com a impressão que lá ele estaria enblobado na legítima defesa. Mas enfim, é isso.
SPOILER! E se quer saber como fica a votação, arraste o mouse a partir daqui: um juiz se abstém do voto, dois votam a favor da manutenção da sentença, e dois no sentido de reformá-la. Com o empate (quatro a quatro), os réus são condenados à morte.
Boa leitura!
Hoje, durante o almoço em casa, surgiu o seguinte assunto na mesa: teria a música um limite? À medida em que canções são criadas, torna-se mais difícil aos compositores criar novas músicas diferentes das já existentes?
